Com o tema “Educação Fiscal – Caminho para a Cidadania”, professores,
supervisores escolares e diretores de escolas estaduais de Vilhena,
Cabixi e Chupinguaia participaram do Seminário de Educação Fiscal
promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a
Secretaria de Finanças do Estado (Sefin). O seminário foi realizado no
auditório da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Vilhena,
durante toda a terça-feira (11).
Na abertura do evento, o coordenador regional de educação de Vilhena, professor Edson Soares Nogueira, pediu aos participantes que não retivessem as informações do seminário. “Esse conhecimento só cumpre sua função se alcançar o público-alvo, se chegar aos alunos. Semeiem o que vocês aprenderem aqui, seja nas escolas urbanas de Colorado, seja em escolas mais isoladas da zona rural de Cabixi ou Chupinguaia.”
De acordo com a coordenadora de projetos educacionais da Seduc, Sônia Maria Paracampos de Sá Dias, embora a educação fiscal ainda seja um projeto “tímido”, com pouca adesão de gestores e professores, já começou a obter êxito nas escolas. “O importante é lançarmos a semente”, disse ela. “Peço que abracem a causa de trabalhar a educação fiscal, pois é um tema que nos orienta no acompanhamento e cobrança dos nossos direitos perante o estado, e serve não somente para os estudantes, mas também para conscientizarmo-nos sobre nossos deveres de cidadão.”
Conforme a coordenadora da Educação Fiscal da CRE/Vilhena, professora Maria Anita Fernandes de Aguiar, o tema já vem sendo desenvolvido nas escolas estaduais, de forma interdisciplinar, pelo professores de filosofia, história e sociologia. O objetivo é promover a educação fiscal para o exercício da cidadania, estimulando a participação democrática da sociedade no acompanhamento e no controle do serviço público.
Na abertura do evento, o coordenador regional de educação de Vilhena, professor Edson Soares Nogueira, pediu aos participantes que não retivessem as informações do seminário. “Esse conhecimento só cumpre sua função se alcançar o público-alvo, se chegar aos alunos. Semeiem o que vocês aprenderem aqui, seja nas escolas urbanas de Colorado, seja em escolas mais isoladas da zona rural de Cabixi ou Chupinguaia.”
De acordo com a coordenadora de projetos educacionais da Seduc, Sônia Maria Paracampos de Sá Dias, embora a educação fiscal ainda seja um projeto “tímido”, com pouca adesão de gestores e professores, já começou a obter êxito nas escolas. “O importante é lançarmos a semente”, disse ela. “Peço que abracem a causa de trabalhar a educação fiscal, pois é um tema que nos orienta no acompanhamento e cobrança dos nossos direitos perante o estado, e serve não somente para os estudantes, mas também para conscientizarmo-nos sobre nossos deveres de cidadão.”
Conforme a coordenadora da Educação Fiscal da CRE/Vilhena, professora Maria Anita Fernandes de Aguiar, o tema já vem sendo desenvolvido nas escolas estaduais, de forma interdisciplinar, pelo professores de filosofia, história e sociologia. O objetivo é promover a educação fiscal para o exercício da cidadania, estimulando a participação democrática da sociedade no acompanhamento e no controle do serviço público.
As palestras
O coordenador do Grupo de Educação Fiscal da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva, apresentou o Plano Nacional de Educação Fiscal e palestrou sobre a relação estado-sociedade e a função social dos tributos. “É necessário mostrar a amplitude e a ambição do propósito da educação fiscal”, ressaltou.
Logo após, a professora de filosofia Joseli Pagani,
da Escola Estadual Álvares de Azevedo, em Vilhena, contou como obteve sucesso trabalhando
a educação fiscal nas atividades de sala de aula. O presidente do Observatório
Social de Rolim de Moura, José Roberto de Jesus, também relatou sua experiência
exitosa à frente de uma instituição que fiscaliza os atos de agentes públicos,
especialmente a aplicação de recursos.
No período da tarde, Luís Fernando voltou a
palestrar, agora sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, conhecido
como Nota Legal Rondoniense. Pelo programa, os consumidores concorrem a prêmios
e recebem créditos em dinheiro quando, ao efetuarem suas compras, fornecem o
número do seu CPF e exigem a nota ou cupom fiscal.
Em seguida, o chefe da Controladoria Regional da
União em Rondônia, Ricardo Plácido Ribeiro, discorreu sobre o “Controle Social”,
pelo qual se pretende estabelecer uma abertura do estado para que a sociedade
participe das suas decisões, através dos orçamentos participativos, da imprensa
livre, das assembleias para prestação de contas, dos conselhos escolares, das
conferências sociais.
A palestra do auditor federal de controle externo
Álax Roberto de Sousa Araújo esclareceu como o Tribunal de Contas da União
(TCU) faz o controle externo da administração pública, a exemplo da
fiscalização de obras federais e o cruzamento de bases de dados a fim de
identificar indícios de irregularidade.
O seminário foi fechado com uma mesa-redonda,
composta por todos os palestrantes e mediada por Leila Juliari Araújo da Cunha.
Em
Cerejeiras
Nesta quarta-feira (12), das 8h às 17h, o Seminário
sobre Educação Fiscal está sendo realizado no auditório do Ministério Público
em Cerejeiras, com participantes da cidade-sede e dos municípios de Corumbiara
e Pimenteiras do Oeste.
Texto e Foto - Jovino Lobaz
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