quinta-feira, 13 de outubro de 2011

EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR- ESCOLA MARIZETI MENDES DE OLIVEIRA”



Pelo presente Edital, ficam convocados todos os pais ou responsável legal dos alunos, professores e funcionários, para participarem do processo eleitoral dos representantes do Conselho Escolar.

1-    A votação acontecerá por segmento, com votação por aclamação, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2011, com início às 19 horas, nas dependências da escola.

2-    Os candidatos à função de Conselheiros deverão preencher os requisitos estabelecidos na legislação.
a)    Pai ou responsável legal pelo aluno perante a escola;
b)    Professores; e
c)    Servidores em exercício na escola.


3-    Considerar-se-ão em efetivo exercício, portanto com direito a voto, os servidores que estiverem afastados com amparo da lei, em decorrência de licenças, férias ou outras obrigações por lei.

4-    No segmento dos professores, o integrante do quadro efetivo, detentor de lotação em unidades de ensino diferentes, tem direito a um voto em cada Estabelecimento de Ensino.

5-    Nenhum membro da comunidade escolar poderá votar em mais de um segmento por Estabelecimento de Ensino, ainda que represente segmentos diversos ou acumule funções.

6-    Os pais ou responsável legal votarão uma única vez, representando seu segmento, independente do número de filhos matriculados no Estabelecimento de Ensino.
7-    Nenhum dos membros da comunidade escolar poderá acumular voto, não sendo também permitidos os votos por procuração.

8-    Havendo empate dos candidatos, em qualquer segmento, serão adotados os seguintes critérios:
I – maior tempo no estabelecimento de ensino;
II – aquele que possuir maior idade.

9-    Para cada conselheiro será eleito um suplente que o substituirá em suas ausências ou vacância do cargo.

10-  Possíveis impugnações deverão ser encaminhadas à Comissão Eleitoral no prazo de até 24 horas, após encerramento das eleições.

11-  Cada candidato poderá credenciar junto à Comissão Eleitoral da Escola, até o dia 10 de outubro de 2011, um fiscal para acompanhamento do processo de escrituração e divulgação dos resultados.

12-  A posse dos candidatos eleitos será realizada no dia 25 de outubro de 2011, com início às 20 horas nas dependências da escola.




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       COMISSÃO ELEITORAL




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