Pelo presente Edital, ficam convocados todos os pais ou responsável legal dos alunos, professores e funcionários, para participarem do processo eleitoral dos representantes do Conselho Escolar.
1- A votação acontecerá por segmento, com votação por aclamação, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2011, com início às 19 horas, nas dependências da escola.
2- Os candidatos à função de Conselheiros deverão preencher os requisitos estabelecidos na legislação.
a) Pai ou responsável legal pelo aluno perante a escola;
b) Professores; e
c) Servidores em exercício na escola.
3- Considerar-se-ão em efetivo exercício, portanto com direito a voto, os servidores que estiverem afastados com amparo da lei, em decorrência de licenças, férias ou outras obrigações por lei.
4- No segmento dos professores, o integrante do quadro efetivo, detentor de lotação em unidades de ensino diferentes, tem direito a um voto em cada Estabelecimento de Ensino.
5- Nenhum membro da comunidade escolar poderá votar em mais de um segmento por Estabelecimento de Ensino, ainda que represente segmentos diversos ou acumule funções.
6- Os pais ou responsável legal votarão uma única vez, representando seu segmento, independente do número de filhos matriculados no Estabelecimento de Ensino.
7- Nenhum dos membros da comunidade escolar poderá acumular voto, não sendo também permitidos os votos por procuração.
8- Havendo empate dos candidatos, em qualquer segmento, serão adotados os seguintes critérios:
I – maior tempo no estabelecimento de ensino;
II – aquele que possuir maior idade.
9- Para cada conselheiro será eleito um suplente que o substituirá em suas ausências ou vacância do cargo.
10- Possíveis impugnações deverão ser encaminhadas à Comissão Eleitoral no prazo de até 24 horas, após encerramento das eleições.
11- Cada candidato poderá credenciar junto à Comissão Eleitoral da Escola, até o dia 10 de outubro de 2011, um fiscal para acompanhamento do processo de escrituração e divulgação dos resultados.
12- A posse dos candidatos eleitos será realizada no dia 25 de outubro de 2011, com início às 20 horas nas dependências da escola.
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COMISSÃO ELEITORAL
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