Nos termos da legislação em vigor, ficam convocados por este Edital, todos os pais ou responsável legal, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade local interessadas na democratização das relações no interior da escola e garantia de espaços de efetiva participação da comunidade escolar nos processos decisórios da gestão escolar, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária para escolha da Comissão Eleitoral Escolar para conduzir o processo eleitoral para escolha de Diretor e Vice-Diretor desta Unidade Escolar a realizar-se no dia 10 (dez) de Outubro de 2011, com início às 16:30 horas na Escola Estadual de Ensino Fundamental “Marizeti Mendes de Oliveira”, localizada a Rua Domingos Linhares, 450, Vilhena – RO - em primeira convocação com quorum mínimo de maioria simples (metade mais um) ou em segunda convocação, 30 (trinta)minutos após com 1/3 dos membros, onde será abordado o seguinte tema:
- Constituição da Comissão Eleitoral Escolar (composta por representantes de cada segmento):
a) 02 (dois) representantes dos pais de alunos, menores de 16 (dezesseis) anos;
b) 01 (um) representante dos professores e corpo técnico;
c) 01 (um) representante dos demais servidores da Unidade Escolar.
Obs.: A PORTARIA N. 1755/11-GAB/SEDUC de 26 de setembro de 2011 que Regulamenta o processo para realização de Eleição Direta às funções de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado Rondônia encontra-se fixada em mural da escola aos interessados em tomar ciência sobre seu conteúdo.
Vilhena, RO, 06 de Outubro de 2011.
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Naudé Saldanha
Presidente da APP
Associação de Pais e Professores Marizeti Mendes de Oliveira
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