Nos dias 26 e 27 de julho de 2011 os técnicos da REN/SEDUC José Venâncio da Silva e Patrícia Magalhães Sales, estiveram em Porto Velho participando do encontro com os técnicos da Controladoria, onde foi tratado de assuntos relacionados aos recursos que o governo do estado e federal repassam às escolas estaduais. E em especial a parcela adicional do PROAFI, repassado diretamente as APPs das escolas estaduais para que possam realizar a pintura e pequenos reparos na parte elétrica e hidráulica das dependências do prédio escolar.
Na manhã desta terça-feira, 02, foi a vez dos técnicos da REN/SEDUC se reunirem com os diretores escolares e prestadores de contas para reparem as informações recebidas em Porto Velho. Os gestores receberam todas as informações necessárias para que possam executar o recurso PROAFI adicional dentro dos parâmetros da Lei 8.666/93, que regulamenta os procedimentos corretos para despesas realizadas com recursos públicos.
Os gestores estavam com muitas duvidas a respeito de executar esse recurso, haja vista ser a primeira vez que o governo do estado repassa uma quantia razoável de recurso, diretamente as contas da APPs para que juntamente com comunidade escolar possam realizar a pintura e fazer os reparos mais urgentes na unidade escolar. Dando assim as condições mínimas para o funcionamento das escolas. Contribuindo para que funcionários e alunos convivam em um ambiente escolar mais agradável.
A partir desta data os diretores estão municiados das informações necessárias e autorizados a dar continuidade aos processos de licitações com objetivos de contratar as empresas que iram realizar os serviços nas escolas.
O Representante de Ensino Professor Edson deu inicio a reunião chamando a atenção dos gestores para que cumpram a Lei 8.666/93, executando os recursos dentro dos principio da Legalidade, Publicidade, impessoalidade, Economicidade, Moralidade e Probidade Administrativa. O Professor Edson pediu para que os gestores não percam tempo e comecem imediatamente a realizar os serviços para que em aproximadamente quarenta dias todas as escolas do estado estejam de cara nova.
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